Objetivo:

Proporcionar uma noção ampla sobre o gerenciamento das obrigações acessórias com o ICMS e o ISS e a tributação dos mesmos.

Público Alvo:

Contadores, controllers, advogados e profissionais dos setores comercial, faturamento e fiscal das empresas de transporte de cargas.

Professora: Dra. Requel Ap. Jesus  - Advogada, pós graduada em Direito Empresarial, com Especialização em Direito Processual Tributário,  Planejamento tributário e Contábil e Direito Societário. Atua há mais de 20 anos em Consultoria Tributário. Docente em diversos Institutos de Treinamento em cursos na área de Legislação tributária e temas correlatos.


O que será aprendido:

  1. COMPETÊNCIA E INCIDÊNCIA

 

  1. ISS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

 

  • Fato gerador
  • Local da prestação
  • Contribuinte
  • Responsável
  • Base de cálculo e alíquota do ISS

 

3 . ICMS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

 

  • Fato gerador
  • Local da prestação
  • Contribuinte do imposto
  • Responsável pelo recolhimento do ICMS
  • Base de cálculo e alíquota do ICMS
  • Crédito
  • Crédito Presumido (Outorgado)

 

4 – PRINCIPAIS OPERAÇÕES

 

  • Principais aspecto do Código Civil e da Lei nº 11.442/07.
  • Transporte intermediário
  • Transporte intermodal
  • Transbordo
  • Cláusulas Comerciais
  • Figura do Consignatário
  • Redespacho e Subcontratação
  • Retorno de carga não entregue ao destinatário
  • Saída de mercadoria pertencente a terceiro
  • Comboio
  • Transporte de carga realizado por transportador autônomo ou por empresa transportadora de outro Estado

 

5 – DOCUMENTOS FISCAIS

  • Ordem de Coleta de Cargas
  • Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e
  • Manifesto Eletrônico e Documentos Fiscais - MDF-e

 

6 - ARMAZÉM GERAL

6.1 - Tratamento Fiscal a ser adotado em razão das mercadorias depositadas.

  • Remessa e retorno para deposito em armazém-geral
  • Saída de mercadoria depositada em armazém-geral para terceiros
  • Remessa do fornecedor diretamente para o armazém-geral

 

6.2 - Tratamento fiscal em razão do valor da armazenagem

  • Emissão de Nota Fiscal de serviço

 





Será fornecido:

    Certificado
    Coffee Break
    Apostila do curso
     07 dias para tirar dúvidas com o instrutor

 

VALOR POR PARTICIPANTE  - R$ 450,00 - VALOR PROMOCIONAL

Data: 20/06/2020 - Sábado - das 09:00 às 18:00 hs

Av Paulista 1159 16 andar (ao lado metrô Trianon Masp)


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