Objetivo:
Por meio do estudo da legislação, demonstrar as possibilidades que o contribuinte possui de aproveitar o crédito do ICMS na prestação de serviço de transporte, visando reduzir sua carga tributária. Também serão relacionados outros temas vinculados, para uma compreensão abrangente do assunto.
Contabilistas, controllers, chefes e assistentes de departamento fiscal e contábil, advogados, administradores, profissionais que trabalham em compras, vendas, faturamento e demais profissionais envolvidos com a matéria.
1 - Legislação vigente
2 - Fato gerador
3 – Contribuinte
4 - Responsável
5 - Estabelecimento
6 - Base de cálculo
7 - Alíquota
8 - Crédito
8.1 - Não Cumulatividade do ICMS
8.2 – Regime periódicos de Apuração (Regime de Débito X crédito)
8.3 – Opção pelo Crédito Outorgado.
8.4 - Vedação ao crédito
- Saídas Isentas
- Saídas Não Tributadas
- Saídas com Diferimento do ICMS (redespacho subcontratação)
- Transporte de carga destinada a Exportação
- Prazo para Utilização do Crédito
- Imposto Indevidamente Pago
8.5 – Vedação ao crédito
8.6 – Créditos do Ativo Permanente
- Cálculo do Crédito (48 vezes)
- Lançamento e Controle
- Exemplo Prático do Cálculo do Crédito do ICMS
- Possibilidade de Crédito em uma Única Vez
8.7 - Demais Créditos
- Crédito de Material de Uso e Consumo
- Crédito de Energia Elétrica
- Crédito de Serviços de Comunicação
- Crédito nas Aquisições de Empresas Optantes pelo Simples Nacional
- Anulação de valores
8.8 – Posição do judiciário
9 - Diferencial de alíquota
10 - Apuração do Imposto
11 - Centralização da apuração e do recolhimento
Professora: Dra. Requel Ap. Jesus - Advogada, pós graduada em Direito Empresarial, com Especialização em Direito Processual Tributário, Planejamento tributário e Contábil e Direito Societário. Atua há mais de 20 anos em Consultoria Tributário. Docente em diversos Institutos de Treinamento em cursos na área de Legislação tributária e temas correlatos.
Será fornecido:
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Certificado | ||
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Apostila do curso | ||
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07 dias para tirar dúvidas com o instrutor |
VALOR POR PARTICIPANTE - R$ 199,00 - VALOR PROMOCIONAL
Data: 03/08/2024 - Sábado (05 horas curso) - das 08:30 às 13:30 hs
Curso será ministrado na modalidade EAD - Via Zoom, de forma interativa com o professor, sendo utilizado metodologias ativas e casos práticos.
Na data escolhida, será enviado um link, para participação e integração do curso contratado.
