Objetivo:

Por meio do estudo da legislação, demonstrar as possibilidades que o contribuinte possui de aproveitar o crédito do ICMS na prestação de serviço de transporte, visando reduzir sua carga tributária. Também serão relacionados outros temas vinculados, para uma compreensão abrangente do assunto.

A quem se destina: 

Contabilistas, controllers, chefes e assistentes de departamento fiscal e contábil, advogados, administradores, profissionais que trabalham em compras, vendas, faturamento e demais profissionais envolvidos com a matéria.

PROGRAMA: 

1 - Legislação vigente

 2 - Fato gerador

 3 – Contribuinte

 4 - Responsável

 5 - Estabelecimento

 6 - Base de cálculo

 7 - Alíquota

 8 - Crédito

 8.1 - Não Cumulatividade do ICMS

8.2 – Regime periódicos de Apuração (Regime de Débito X crédito)

8.3 – Opção pelo Crédito Outorgado.

8.4 - Vedação ao crédito

  • Saídas Isentas
  • Saídas Não Tributadas
  • Saídas com Diferimento do ICMS (redespacho subcontratação)
  • Transporte de carga destinada a Exportação
  • Prazo para Utilização do Crédito
  • Imposto Indevidamente Pago

8.5 – Vedação ao crédito

8.6 – Créditos do Ativo Permanente

  • Cálculo do Crédito (48 vezes)
  • Lançamento e Controle
  • Exemplo Prático do Cálculo do Crédito do ICMS
  • Possibilidade de Crédito em uma Única Vez

8.7 -  Demais Créditos

  • Crédito de Material de Uso e Consumo
  • Crédito de Energia Elétrica
  • Crédito de Serviços de Comunicação
  • Crédito nas Aquisições de Empresas Optantes pelo Simples Nacional
  • Anulação de valores

8.8 – Posição do judiciário

 9 - Diferencial de alíquota 

 10 - Apuração do Imposto

 11 - Centralização da apuração e do recolhimento

  


Professora: Dra. Requel Ap. Jesus  - Advogada, pós graduada em Direito Empresarial, com Especialização em Direito Processual Tributário,  Planejamento tributário e Contábil e Direito Societário. Atua há mais de 20 anos em Consultoria Tributário. Docente em diversos Institutos de Treinamento em cursos na área de Legislação tributária e temas correlatos.



Será fornecido:

    Certificado
    Apostila do curso
     07 dias para tirar dúvidas com o instrutor


VALOR POR PARTICIPANTE  - R$ 199,00 - VALOR PROMOCIONAL

Data: 13/07/2024 - Sábado (05 horas curso)  - das 08:30 às 13:30 hs


Curso será ministrado na modalidade EAD - Via Zoom, de forma interativa com o professor, sendo utilizado metodologias ativas e casos práticos.

Na data escolhida, será enviado um link, para participação e integração do curso contratado.




FAÇA SUA INSCRIÇÃO 


 

Faça Sua Inscrição Agora

 

Fotos do Local

Vamos Conversar

Deixe seus comentários, faça crítica ou dê sugestões.

Sua opinião é muito importante para manter a qualidade de nosso atendimento.

ENDEREÇO

Alameda Casa Branca, 35 17 andar (ao lado metrô Trianon Masp)

 

TELEFONE

(11) 2209-1052 ou (11) 98175-6949

 

EMAIL

[email protected]

 

DMC Firewall is developed by Dean Marshall Consultancy Ltd