Objetivo:

Proporcionar uma noção ampla sobre a tributação do ISS, ICMS e do PIS/COFINS, incluindo as novas regras de crédito de ICMS,  PIS/PASEP e COFINS.


A quem se destina: 

Contadores, controllers, advogados e profissionais dos setores comercial, faturamento e fiscal das empresas de transporte de cargas.


PROGRAMA:
 

1. COMPETÊNCIA E INCIDÊNCIA

2. ISS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

 Fato gerador

Local da prestação

Contribuinte

Responsável

Base de cálculo e alíquota do ISS

 

 3 . ICMS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

 Fato gerador

Local da prestação

Contribuinte do imposto

Responsável pelo recolhimento do ICMS

Base de cálculo e alíquota do ICMS

Crédito

Crédito Presumido (Outorgado)

  

4 - PIS/Pasep e Cofins nos Regimes Cumulativo e não Cumulativo

 Modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins: regime cumulativo e não cumulativo

Substituição tributária e incidência monofásica

Receitas sujeitas ao regime cumulativo

Base de cálculo

Alíquotas

Créditos que poderão ser utilizados

Entendimentos da Receita Federal por meio de soluções de consulta

Depreciação

Créditos Combustíveis

Subcontratação

 

 5 – Modalidades de Transporte

Transporte intermediário

Redespacho

Subcontratação

 
6 -  Tratamento Fiscal diferenciado do ICMS

 Retorno de carga não entregue ao destinatário

Comboio

Transporte de produtos beneficiados com isenção

Transporte de produto com diferimento do ICMS

Transporte de produtos destinados à Zona Franca de Manaus

Transporte de livros, jornais e periódicos

Outros benefícios aplicáveis ao serviço de transporte

 
7. Impactos da Reforma tributária a partir de 2025.

 


Professora: Dra. Requel Ap. Jesus  - Advogada, pós graduada em Direito Empresarial, com Especialização em Direito Processual Tributário,  Planejamento tributário e Contábil e Direito Societário. Atua há mais de 20 anos em Consultoria Tributário. Docente em diversos Institutos de Treinamento em cursos na área de Legislação tributária e temas correlatos.



Será fornecido:

    Certificado
    Apostila do curso
     07 dias para tirar dúvidas com o instrutor


VALOR POR PARTICIPANTE  - R$ 299,00 - VALOR PROMOCIONAL

Data: 23/11/2024 - Sábado (05 horas curso)  - das 08:30 às 13:30 hs


Curso será ministrado na modalidade EAD - Via Zoom, de forma interativa com o professor, sendo utilizado metodologias ativas e casos práticos.

Na data escolhida, será enviado um link, para participação e integração do curso contratado.




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