25/11/2023 - Sábado - Documentos Obrigatórios no Transporte de Cargas - Logística sem Papel Novas Regras EAD ao Vivo

 

Objetivo:

Contadores, controllers e profissionais dos setores comercial, faturamento e fiscal das empresas de transporte de cargas.

PROGRAMA: 

Conhecimento de Transporte de Cargas Eletrônico – CT-E 

1. Conceito
2. Legislação
3. Obrigatoriedade
4. Formalidades
5. Inutilização do CT-e
6. Cancelamento do CT-e
7. Carta de Correção Eletrônica- CCE
8. DACTE  (novas regras a partir de 01.01.2023)
9. Contingência
10. Regras para emissão do CT-e

• Redespacho

• Subcontratação
• Transporte intermediário
• Anulação de valores

 

 Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e.

1. Conceito
2. Legislação
3. Contribuintes obrigados à emissão
4. Características
5. Emissão
6. Transmissão do arquivo digital
7. Autorização de uso

• Transmissão do arquivo

8. DAMDFE (Novas regras a partir de 01.01.2023) 

9. Documento fiscal

• Utilização
• Inidoneidade

10. Documento Auxiliar do MDF-e

• Transmissão de arquivo em contingência
• MDF-e em contingência
• Reutilização
• Cancelamento do MDF-e

11. Cancelamento 

12. Encerramento

 

PEF E CIOT  - Novas regras a partir de 01/01/2023

• Conceito
• PEF e CIOT
• Obrigatoriedade
• Mudanças
• Relação com a tabela de frete
• Penalidades 

Documento Eletrônico de Transporte - DT-e  

• Como funcionará o DT-e
• Quando o DT-e entrará em vigor
• Como será feita a fiscalização através do DT-e
• Regulamentação aprovada em 29/12/2022

Professora: Dra. Requel Ap. Jesus  - Advogada, pós graduada em Direito Empresarial, com Especialização em Direito Processual Tributário,  Planejamento tributário e Contábil e Direito Societário. Atua há mais de 20 anos em Consultoria Tributário. Docente em diversos Institutos de Treinamento em cursos na área de Legislação tributária e temas correlatos.