Objetivo:
 

Palestra informativa com intuito de esclarecer as novas medidas a respeito do período de calamidade pública.

Público Alvo:

Sindicatos, empresários, atuantes no departamento pessoal, profissionais que trabalham em escritórios contábeis, advogados, estudantes e demais interessados envolvidos com a área que buscam reciclagem sobre o tema.

Professora:
 Dra. Luciana Saldanha - Consultora e auditora jurídica, palestrante, advogada. Especialista em direito previdenciário, direito do trabalho, direito processual do trabalho e recursos humanos com gestão de pessoas. Mestre em direito pela Escola Paulista de Direito e doutoranda em direito laboral pela Universidade de Buenos Aires. Professora de pós graduação, MBA e cursos preparatórios. Coordenadora da Comissão de Direito do Trabalho e Vice presidente jurídica da Comissão de Representação Junto à Área Contábil ambas da OAB/SBC, período de 2015/2018. Co-autora do livros.

O que será aprendido

- O que é estado de Calamidade, caso fortuito ou de força maior?

- Quarentena – imposição estatal;

- Restrição – contágio – responsabilidades do empregador – atestados médicos;

- Auxílio doença Covid – 19;

- Queda de produtividade?

- Procedimentos adequados – aplicabilidade das Medidas Provisórias;

- Procedimentos comuns previstos na CLT;

- Procedimentos especiais: banco de horas emergencial; férias diferenciadas; antecipação de feriados; acordos individuais;

- Redução de jornada e salários;

- Suspensão do contrato de trabalho;

- Acordo ou Negociação Coletiva Sindical;

- Estabilidade Temporária;

- Contrato verde amarelo;

- Rescisão contratual;

- Estruturação administrativa para a aplicabilidade das medidas propostas pelo Governo Federal;

- Tributação – contribuição social / pis – pasep / FGTS;

-  Operacional – procedimentos para informações e recebimento do benefício emergencial;

- Riscos e controle do passivo trabalhista.

 


Será fornecido:

    Certificado
    Coffee Break
    Apostila do curso
     07 dias para tirar dúvidas com o instrutor

 

VALOR POR PARTICIPANTE  - R$ 200,00 - VALOR PROMOCIONAL

Data: 08/06/2020 - Sábado - das 08:30 às 12:30 hs

Av Paulista 1159 16 andar (ao lado metrô Trianon Masp)


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