Objetivo:
 

Proporcionar aos participantes entendimento da aplicação da nova Tabela de Frete Mínimo e do cadastro da Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte – CIOT. Tratará ainda da emissão do CT-e , MDF-e, as regras do pedágio e do vale-pedágio, bem outras normas que impactam no transporte Rodoviário de Cargas.



Público Alvo:

Contadores, controllers e profissionais dos setores comercial, faturamento e fiscal das empresas de transporte de cargas.


Professora:
Dra. Requel Ap. Jesus  - Advogada, pós graduada em Direito Empresarial, com Especialização em Direito Processual Tributário,  Planejamento tributário e Contábil e Direito Societário. Atua há mais de 20 anos em Consultoria Tributário. Docente em diversos Institutos de Treinamento em cursos na área de Legislação tributária e temas correlatos.

O que será aprendido

1 - Principais aspectos do Código Civil e da Lei nº 11.442/07.

Conceito de contrato de prestação de serviço de Transporte Rodoviário de Cargas

Carga fracionada

Carga lotação

Redespacho

Subcontratação

Transporte intermediário

 

2 – Emissão do CT-e de acordo com o Contrato de Transporte Rodoviário de Cargas

 

3 -  MDF-e

Regras de obrigatoriedade

 

 

4 -   Pedágio X Vale Pedágio e o reflexo na formação de preço e na emissão do CT-e e do MDF-e.

Como adquirir o vale-pedágio.

 

5  - PNPM-TRC -  Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas

Fundamentação legal

Solução ANTT nº 5.867/2020 _ Tabelas vigentes

Quais transportadores estão sujeitos à tabela de frete

Cálculo do valor do frete mínimo

Penalidade

Demais normas que regem a matéria

 

6 -  PEF E CIOT

Conceito

PEF e CIOT

Obrigatoriedade

Mudanças

Relação com a tabela de frete

Penalidades

 

7 -  Documento Eletrônico de Transporte - DT-e

 

Como funcionará o DT-e

Quando o DT-e entrará em vigor

Como será feita a fiscalização através do DT-e

 


Será fornecido:

    Certificado
    Coffee Break
    Apostila do curso
     07 dias para tirar dúvidas com o instrutor

 

VALOR POR PARTICIPANTE  - R$ 450,00 - VALOR PROMOCIONAL

Data: 07/03/2020 - Sábado - das 09:00 às 18:00 hs

Av Paulista 1159 16 andar (ao lado metrô Trianon Masp)


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