16/02/2019 - Sábado - e-Social Rotina do DP no dia a dia

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Objetivo: Compreender as novas regras de envio de informações Trabalhistas e Previdenciárias, que deverão conter todos os atos praticados pela empresa com relação às informações sociais dos trabalhadores, bem como sua folha de pagamento e demais obrigações acessórias relacionadas. Alinhar as informações trazidas pelo novo sistema com a respectiva legislação vigente (trabalhista e previdenciária), de modo que sejam evitadas divergências e/ou atrasos no envio das informações, garantindo a qualidade da informação a ser prestada.

A quem se destina: Coordenadores, Assistentes e Analistas de Adm. de Pessoal; Contabilistas; Advogados e relações trabalhistas; Profissionais de Recursos Humanos em geral, Profissionais do setor da Tecnologia da Informação.

PROGRAMA:

1. Cenário Atual

2. O que é o eSocial

2.1 A quem se destina o eSocial:

3. Objetivo do eSocial

4. eSocial – Informações e Transmissão

4.1 Leiaute - Legislação

4.2 Identificadores e Qualificação Cadastral

4.3. Classificação dos eventos

4.4. Sequência na Transmissão dos Eventos

4.5. Registro de Eventos Trabalhistas - RET

5. Regras de Cadastro Inicial e Admissão do Trabalhador (S-2200) - Novidade

5.1 Exame Admissional

5.2 Admissão Preliminar (S-2190)

5.3 Efetivação da Admissão

5.4 Convocação ao Trabalho Intermitente e o e-Social – NOVIDADE versão 2.4

6. Jornada de Trabalho (S-1050) incluiu o regime de teletrabalho - versão 2.4

6.1 Horas Extras (Tabelas de Rubricas)

6.2 Acordo de Compensação (Tabelas de Rubricas)

7. Folha de pagamento e outras informações – Eventos Mensais

7.1 Conceitos e regras Importantes:

7.2 Fechamento da Folha de Pagamento e o eSocial (S-1299 – fechamento

de eventos periódicos)

7.3 Recibo de Pagamento

7.4 Verbas Salariais – Remuneração do Trabalhador (S-1200)

7.5 Descanso Semanal Remunerado (Tabela de Rubricas da Folha de

Pagamento)

7.6 Evento S-1295 – folha de contingência - Novidade

7.7 Adicional de insalubridade (S-2241)

7.8 Adicional de Periculosidade (S-2241)

8. Monitoramento da Saúde do Trabalhador - Atestado de Saúde

Ocupacional – NR 07 – MTE (S-2220)

9. Atestados Médicos – Afastamento Temporário (S- 2230)

9.1 Atestado Médico - Soma - Possibilidade

9.2 Prazo para Apresentação dos Atestados Médicos

9.3 Prazo para Informação dos Atestados Médicos no eSocial

9.4 Atestado Médico - Validade - Requisitos

10. Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT (S-2210)

11. Férias – Tabela 18 (motivo de afastamento/gozo de férias)

12. Décimo Terceiro Salário (Tabela 3 – Tabela de Natureza das Rubricas

da Folha de Pagamento)

13. Rescisão do Contrato de Trabalho

13.1 Aviso Prévio Trabalhado (S-2250)

13.2 Cancelamento do Aviso Prévio (S-2405)

13.3 Reintegração

13.4 Aviso Prévio Indenizado (S- 2299 Desligamento)

13.5 Desligamento (S-2299)

14. Exclusão de Eventos (S- 3000)

15 Prazo para implantação do eSocial - Vigência em fases