Diante dos desafios da aplicação das normas oriundas da profissão do Motorista Profissional, elaboramos um treinamento prático e objetivo com o intuito de auxiliar as empresas, que tenham como atividade o transporte de cargas e de passageiros, a implantar os procedimentos obrigatórios para a contratação de agregados, inclusive na modalidade MEI.
Objetivo:
Capacitar e atualizar profissionais da área de transporte com as alterações previstas na legislação vigente, bem como apresentar características da função do motorista profissional autônomo, riscos, direitos, deveres e demais procedimentos.
PROGRAMA:
- Conceitos – Motorista Agregado e Independente
- Regras específicas para a contratação;
- Contrato de prestação de serviço e demais obrigações;
- Controle do passivo trabalhista – reconhecimento de vínculo;
- Formas de contratação: ETC e TAC / MEI;
- Cooperativas de trabalho: motoristas e chapas (ajudantes);
- Terceirização da atividade fim;
- Frete, vale pedágio e CIOT;
- Pagamentos e demais direitos: diárias e espera;
- Tributação da prestação de serviço;
- Resolução de conflitos mediante arbitragem: nova perspectivas;
- Atualização legislativa;
- Suspensão processual de ações de reconhecimento de vínculo;
- Soluções de controvérsias: prática;
- Fiscalizações: parada obrigatória, tempo de direção.
Será fornecido:
Certificado | |||
Apostila do curso | |||
07 dias para tirar dúvidas com o instrutor |
VALOR POR PARTICIPANTE - R$ 300,00
Data: 23/06/2022 - Quinta - feira - 08:30 às 12:30 hs
Transmissão ao vivo com a participação ativa dos alunos através do Zoom.
Curso será ministrado na modalidade EAD - Via Zoom, de forma interativa com o professor, sendo utilizado metodologias ativas e casos práticos.
Na data escolhida, será enviado um link, para participação e integração do curso contratado.